O que é uma República?

A monarquia dominou o Brasil no período imperial, porém, foi a partir da proclamação da República que os brasileiros começaram a entender, pelo menos em teoria, como funcionava uma República.  

Sua origem vem do latim res publica, que pode ser interpretado como bem comum ou coisa pública e já era utilizado pelos escritores na época do Império Romano. Hoje, apesar de ser uma palavra bastante ambígua, uma república é, basicamente, uma forma de governo em que o chefe de estado é escolhido pelo povo.

Existem duas formas de república vigentes em diferentes países nos dias atuais. São elas a república presidencialista e a parlamentarista. Na primeira, que constitui o sistema brasileiro de governo, por exemplo, o presidente é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado e o chefe de governo, precisando fazer acordos com o poder legislativo. No parlamentarismo, o presidente é apenas o chefe de estado e o poder legislativo escolhe, de forma indireta, um representante para ser chefe de governo, podendo ser chamado de primeiro ministro ou chanceler.

Como funciona a República Brasileira

No Brasil, assim como em outras repúblicas modernas, pode-se dizer que o governo se divide em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poder Executivo– Constituído pelo Presidente da República e pelos Ministros de Estado, que auxiliam diretamente o primeiro. É responsável pela administração e aplicação das leis, exercendo e criando regulamentos e medidas que possibilitem o cumprimento das mesmas.

Poder Legislativo – É o responsável por, basicamente, fazer as leis que regem o país, além de fiscalizar as contas do Poder Executivo. É composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Poder Judiciário – Os juízes que integram o Judiciário têm a função e o poder de aplicar as determinadas leis em casos submetidos à apreciação dos mesmos. Cabe a eles o debate de questões que dividem opiniões, tais como assuntos de origem comercial, familiar e criminal, chegando a um consenso.

Os vários períodos do Brasil República

A República no Brasil passou por vários períodos até chegar onde está hoje. Eles se dividem em cinco etapas:

República Velha (1889 – 1930) – Depois da Proclamação da República em solo brasileiro, um governo provisório foi criado. Liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, permaneceu assim até que, em 1891, foi promulgada a segunda Constituição, quando o Congresso Nacional elegeu o presidente e o vice-presidente.

Ainda dentro da República Velha, existiram dois períodos, a República da Espada (presidente Deodoro da Fonseca, seguido por Floriano Peixoto) e a República das Oligarquias (popularmente conhecida como política do café com leite, graças ao domínio paulista e mineiro no governo).

Era Vargas (1930 – 1945) – Conhecida também como Nova República, marcou o fim da República Velha, quando o povo se envolveu mais na política e houve a Revolução de 1930, contra-atacada pelo Movimento Constitucionalista. Vargas estabeleceu um novo governo, dando origem ao chamado Estado Novo e foi outorgada uma nova Constituição.

República Populista (1945 – 1964) – Nesse período, foi promulgada a quinta Constituição, estabelecendo os direitos civis e a liberdade nas eleições. A fase da República Populista teve, como presidentes, Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas (vencendo as eleições e voltando ao poder em 1950), Café Filho, Nereu Ramos, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros e João Goulart.

Depois do suicídio de Vargas três presidentes ocuparam o cargo até as novas eleições. Eleito, Juscelino Kubitscheck teve seu governo conhecido pelo seu projeto de ’cinquenta anos em cinco’ e pela construção de Brasília.

Com a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart seria o novo responsável pela presidência do país. Acusado de comunista, teve seu poder limitado e, em 1964, foi derrubado pelos militares.

Ditadura Militar (1964 – 1985) – O Brasil entrou em um período de governo fortemente centralizado e autoritário. O período teve como governantes os seguintes militares: Marechal Castelo Branco, General Costa e Silva, General Médici, General Ernesto Geisel e General Figueiredo.

A chamada Lei da Anistia acabou com os castigos impostos àqueles que se opunham ao regime e, em 1982, a campanha das Diretas-Já, formada pela sociedade, conseguiu mudar o sistema imposto pelos militares e eleger Tancredo Neves como o próximo presidente do Brasil.

Nova República (1985 – Dias atuais) – Marcando uma nova fase na história do país, o então eleito Tancredo Neves não conseguiu exercer o cargo, pois faleceu no mesmo ano. O cargo ficou nas mãos do então vice-presidente, José Sarney, sendo sucedido por outros candidatos até os dias atuais.

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