O período do Brasil Colônia foi um dos momentos de grande importância da história brasileira. Diversos acontecimentos relevantes da nossa história são lembrados até hoje. A extração do ouro, a relação com Portugal e as revoltas separatistas (ou emancipatórias) são fatos que têm relação com o que falaremos a seguir: a Inconfidência Mineira.
Contexto da época
O século XVIII no Brasil foi um talvez o período mais intenso da colonização, muito por conta da descoberta do ouro pelos bandeirantes e da intensificação da extração mineradora.
Todos os anos, milhares de toneladas de ouro saíam do Brasil direto para Portugal, a carga era de muito valor e, por isso, havia a necessidade da coroa portuguesa fiscalizar e arrecadar impostos de todo o ouro que as mineradoras pudessem auferir.
O governo de Portugal então estabeleceu impostos, como o Quinto (cobrança de 20% de imposto sobre todo o ouro extraído) e a Finta (cota anual de 30 arrobas sobre cada região controlada pela Intendência). Entretanto, a atividade mineradora, embora muito lucrativa, era também muito custosa, devido a toda estrutura necessária na parte de logística, mão de obra, animais de transporte, ferramentas, etc. E esses impostos nem sempre eram pagos em dia.
Na época, Portugal era governado pelo Rei José I e seu principal ministro, Marquês de Pombal. Uma das medidas tomadas pelo então ministro para reduzir a inadimplência dos mineradores foi o estabelecimento da Derrama, criada em 1751.
O que era a Derrama?
A Derrama era a cobrança de impostos atrasados por meio do confisco de bens. Esse confisco causava imensa insatisfação tanto na classe média (clérigos, fazendeiros e militares) quanto na classe mineradora em geral.
Influenciados pela independência dos Estados Unidos em 1776 e o Iluminismo francês, iniciaram o processo revolucionário que ficou conhecido como Inconfidência Mineira, em 1789.
O que foi a Inconfidência Mineira
Movimento Nacionalista que surgiu em Minais Gerais, de caráter republicano, que pretendia criar uma república independente de Portugal, se livrando desta forma dos impostos e mantendo o ouro em seu território. Eles pretendiam iniciar uma revolta no dia em que deveria ser a Derrama e assim obter o apoio popular, que não ocorreu por conta da descoberta do plano.
Tinha como um de seus principais líderes Joaquim José da Silva Xavier, o famoso Tiradentes. Nascido em 1746, Joaquim perdeu seus pais aos 11 anos, foi criado por seu tio, que era dentista e ensinou seu ofício. Foi trabalhando como dentista que adquiriu o apelido de Tiradentes.
Por que se chama Inconfidência Mineira?
Inconfidência seria a quebra de um segredo ou da confiança de alguém, no caso, o movimento foi traído por alguns de seus integrantes, entre eles Joaquim Silvério dos Reis, que delatou o movimento em troca do perdão de suas dívidas com a coroa.
Desfecho
Conforme mencionado, o movimento era composto pela classe média mineira, intelectuais, clérigos e militares, mas em grande parte os mineradores, que pagavam muitos impostos a Portugal.
Os envolvidos então foram presos e iniciou-se o processo da devassa (espécie de investigação criminal da época), foram acusados e condenados pelo do crime de lesa majestade 12 participantes, inclusive Tiradentes, porém, a então rainha Maria I transformou a pena de morte em banimento de 11 deles, exceto Tiradentes – o único sem posses.
Tiradentes foi preso e durante todo o processo não negou sua participação, ideais e convicções. Recebeu sua sentença dois anos após o início da devassa no dia 18/04, e no dia 21/04/1792 foi executado.
Em 21/04 comemora-se o feriado de Tiradentes, lembrando seu senso de justiça, heroísmo e coragem.
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